Documentos assinados prevêem ações para o uso saudável, seguro e consciente da Internet por crianças e adolescentes do Distrito Federal, Curitiba e Natal
A Safernet assinou no final do mês de agosto três instrumentos formais de cooperação com a Secretaria de Justiça e Cidadania do do Distrito Federal, e com as Secretarias Municipais de Educação de Curitiba e Natal visando contribuir com esses órgãos públicos no desenvolvimento de ações educativas dentro e fora de sala de aula para que crianças e adolescentes do DF e dessas duas capitais sobre o uso seguro e consciente da Internet e tecnologias de informação e comunicação (TICs).
Dois dos instrumentos assinados (Governo do DF e Prefeitura de Natal) passaram a vigorar nesta quarta-feira (4) com a publicação nos respectivos diários oficiais. O Acordo de Cooperação com a prefeitura de Curitiba está em vigor desde 30 de agosto. Os três instrumentos de cooperação assinados não envolvem repasses de recursos públicos à Safernet.
Curitiba
O Acordo de Cooperação firmado com a prefeitura de Curitiba foi assinado em 21 de agosto com a Secretaria de Educação e tem validade de cinco anos.
O documento prevê que a SaferNet contribua com o município em ações para a prevenção do ciberbullying, em ações educativas sobre o uso seguro e consciente da internet e das TICs e a ONG deverá colocar à disposição dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação o curso Segurança e Cidadania Digital em Sala de Aula, que integra a Disciplina de Cidadania Digital da SaferNet, além de palestras para profissionais da SME.
Natal
Já com a prefeitura de Natal a SaferNet firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal de Educação no dia 30 de agosto.
Pelo documento firmado entre as partes estão previstas ações para disseminar aos professores e estudantes da rede municipal conhecimento para o uso consciente e seguro da internet e TICs e a disponibilização de materiais sobre Cidadania Digital. O acordo tem validade de dois anos.
Tanto em Curitiba quanto em Natal, as atividades acordadas entre as prefeituras e a SaferNet visam auxiliar as secretarias na efetivação das competências e habilidades sobre uso seguro e consciente de tecnologia previstas na Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e no complemento da BNCC sobre ensino de computação.
Distrito Federal
Com o Governo do Distrito Federal, a Safernet assinou no dia 30 de agosto um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF.
O documento prevê o apoio da SaferNet para o projeto da pasta “Juntos por uma internet mais segura para crianças e adolescentes”.
A SaferNet oferecerá conteúdos para campanhas, projetos e ações para o uso seguro da internet por crianças e adolescentes, além de realizar formações com servidores, com Conselheiros Tutelares do DF e conselheiros jovens do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. O acordo vale pelos próximos dois anos.
Sobre a Safernet e a Disciplina de Cidadania Digital
A Safernet existe desde 2005 e tornou-se a ONG brasileira de referência na promoção dos direitos humanos na internet. Com uma abordagem multissetorial, atua no combate a crimes cibernéticos contra os Direitos Humanos, no acolhimento de vítimas de violência online e em programas de educação, prevenção e conscientização.
A Safernet mantém a Central Nacional de Denúncias, conveniada ao Ministério Público Federal e o Canal de Ajuda, o Helpline, para vítimas de violência e outros problemas online. A Safernet promove o uso seguro da internet com projetos educacionais como a Disciplina de Cidadania Digital.
A Disciplina de Cidadania Digital foi desenvolvida pela Safernet e pelo Governo do Reino Unido no âmbito do Programa de Acesso Digital (Digital Access Programme, em inglês). Em dois anos de aplicação nas escolas do Brasil, o projeto já alcançou 287 escolas de 17 estados e do Distrito Federal. No momento, quase 31 mil alunos tiveram acesso aos conteúdos da plataforma em sala de aula, ministrados por 327 professores.
Em todas as unidades da federação, quase 4000 professores se matricularam no Curso para Formação de Educadores da Disciplina, disponível no site do projeto e na Plataforma Avamec, do Ministério da Educação.
Saiba detalhes de como está a aplicação do projeto pelo país em nosso mapa interativo.
Matéria publicada em 05/09/2024
