Com objetivo de facilitar o acompanhamento das atividades regulamentares e aumentar a transparência, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reformulou o portal da Agenda Regulatória da Agência.
A Agenda Regulatória é um instrumento de gestão que confere maior publicidade, previsibilidade, transparência e eficiência para o processo regulatório de uma Agência, possibilitando o acompanhamento pela sociedade e entes regulados dos compromissos pré-estabelecidos pelo órgão regulador.
Além de informações gerais a respeito da Agenda e de sua execução, a nova página traz agora o detalhamento de cada iniciativa regulamentar, com a linha do tempo de cada uma. Agora é possível visualizar data de conclusão de cada fase e ter acesso aos principais documentos processuais).
Acesse a Agenda Regulatória 2019-2020