O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (14) que 46 municípios afetados pelo desastre no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, paguem honorários advocatícios em ações judiciais que estão em tramitação em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) passe por uma avaliação médica no Presídio Federal em Campo Grande, onde ele está preso em função das investigações do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição (PEC) que permite a derrubada de decisões da Corte. As ações foram protocoladas pelos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Pastor...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que, para o cenário economicamente positivo do Brasil ser, de fato, sustentável, é fundamental que o Congresso Nacional mantenha o foco na aprovação da reforma tributária. O assunto foi abordado nesta segunda-feira (14)...
Um dos sócios do laboratório PCS Lab Saleme, Walter Viera, preso após pacientes terem sido infectados por HIV após transplantes no Rio de Janeiro, afirmou em depoimento à polícia que o resultado preliminar feito pela sindicância interna do laboratório aponta indícios de falha humana na...
