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Meio Ambiente

Audiência pública da Ouvidoria trata sobre conflitos e regularização fundiária em terras quilombolas

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Evento será realizado, virtualmente, no dia 24 de março, das 9h às 13h.

A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia realizará, na próxima quarta-feira, 24, audiência pública para tratar sobre a “Regularização fundiária e os conflitos socioambientais nas comunidades quilombolas”. O evento será realizado virtualmente pelo Google Meet a partir das 9h, com previsão de encerramento às 13h. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até a terça-feira, 23, às 15h, por meio do Whatsapp (74) 98102-3697.

De acordo com o edital de convocação, o evento visa debater a atual conjuntura enfrentada pelas comunidades quilombolas do Estado da Bahia, onde há evidências de crescente liquidação dos territórios para as corporações privadas nacionais e transnacionais, bem como a acentuada precarização das políticas públicas relativas à regularização territorial, à proteção ambiental, à segurança e à preservação de outros direitos dessa população.

Além da Ouvidoria Cidadã, a Defensoria da Bahia será representada ainda pelo Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial e pela 3ª DP da comarca de Alagoinhas. São parceiras da Instituição no desenvolvimento da audiência pública Defensoria Pública da União, a Articulação Nacional de Quilombos (ANQ) e o Conselho Pastoral de Pescadores (CPP).

 

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SERVIÇO

O QUÊ: Audiência pública sobre “Regularização fundiária e os conflitos socioambientais nas comunidades quilombolas”

QUANDO: 24 de março, das 9h às 13h

ONDE: Google Meet

INSCRIÇÕES: pelo Whatsapp (74) 98102-3697 (até o dia 23, às 15h)


Por: Tunísia Cores – DRT/BA 5496
Fonte: Defensoria Publica/BA

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