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Calendário 2020 traz 20 de novembro como ponto facultativo em Lauro de Freitas

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Dia da Consciência Negra deixou de ser feriado, mas repartições podem não funcionar

De acordo com o decreto assinado na primeira segunda-feira do ano, pela prefeita Moema Gramacho, normatizando o funcionamento das secretarias municipais, algumas datas foram definidas como “Ponto Facultativo”, ficando os servidores com débito de horas a serem cumpridas com o acréscimo de uma hora, na jornada de trabalho, em dias úteis.

Ainda conforme o decreto, os serviços essenciais como Guarda Municipal, Unidades de Pronto Atendimento e de
Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Manutenção – Deman, setor de Fiscalização do Município (Posturas Públicas, Meio Ambiente e Transporte), Agentes de Trânsito, Salva Vidas e Limpeza Urbana, por tratar de serviços imprescindíveis ao Poder Público e, também, à comunidade em geral.

Outros setores ainda estão passíveis de entrar na lista dos essenciais, em estudo pela Administração Municipal. O setor privado não será afetado pelo decreto, ficando seu funcionamento acordado entre empregador e empregado.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos:

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JANEIRO – 01 Confraternização Universal (feriado) | 15 Padroeiro (feriado)

FEVEREIRO – 21 (ponto facultativo) /22 (sábado) /23 (domingo) /24 (ponto facultativo) /25 (feriado) /26 Cinzas (ponto facultativo)

ABRIL – 10 Sexta-feira Santa (feriado) | 21 Tiradentes (feriado) | 20 Ponto Facultativo

MAIO – 1 Dia do Trabalhador (feriado)

JUNHO – 11 Corpus Christi (feriado) | 12 Ponto Facultativo | 24 São João (feriado)

JULHO – 2 Independência da Bahia (feriado) | 3 Ponto Facultativo | 31 Santo Inácio de Loyola (feriado)

SETEMBRO – 7 Independência do Brasil (feriado)

OUTUBRO – 12 Padroeira do Brasil (feriado) | 28 Funcionário Público (feriado)

NOVEMBRO – 2 Finados (feriado) | 15 Proclamação da República (feriado) | 20 Dia Nacional da Consciência Negra (ponto facultativo)

DEZEMBRO – 24 Ponto Facultativo | 25 Natal (feriado) | 31 Facultativo


Fonte: Diário Oficial

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