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Eleições 2020

Dique-Aglomeração: uso de máscara e distanciamento social estão no topo das denúncias

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Disponibilizado no início do mês, o Disque-Aglomeração já atendeu a 459 cidadãos. Os dados – gerenciados pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e processados até a tarde da última sexta-feira (06/11) – mostram que 79% dos cidadãos que utilizaram o serviço, denunciaram o não uso de máscara; 78,5% a desobediência ao distanciamento em atos de campanha; 61,2% passeatas; 50,3 carreatas e 42,7% comícios.

Na maioria das vezes (37,1%), as atividades denunciadas ainda iriam ocorrer; 35% delas já haviam acontecido e 27,8% estavam acontecendo no momento do contato. Eventos com a presença de mais de 201 a 400 pessoas receberam maior número de reclamações (22,9%); atividades entre 801 e 1.600 pessoas representam 12,8% das reclamações.

Através da internet, os denunciantes já enviaram 576 arquivos com conteúdo audiovisual. As informações são encaminhadas às autoridades policiais, responsáveis por advertir os candidatos a cargos eletivos, que descumpram as normas sanitárias, para controle da Covid-19, durante atos de campanha.

Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020, a juíza Isabella Lago pode exercer o poder de polícia em todos os municípios baianos, conforme a Resolução Administrativa Nº 37/2020. Suas decisões têm como base a Emenda Constitucional 107/2020. Esta é taxativa: candidatos e partidos devem seguir o parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional – além do parecer estadual, que veda atos de campanha em desacordo às determinações do Comitê Estadual de Emergência em Saúde (COES/SUVISA/SESAB).

Disque-Aglomeração

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Inaugurado sábado (31/10), o canal exclusivo para denúncias, ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado, conta com um call center – que funciona todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000 – e um formulário digital, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, lançado em 02/11.

O formulário está disponível no site do TRE. Para acessá-lo, basta clicar AQUI. Após preencher os dados solicitados, é possível enviar fotos e vídeos que comprovem a denúncia.


Fonte: TRE

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